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Dados usados na Política de Privacidade (LGPD). Preencha uma vez e ficam guardados para todas as famílias.
Cole aqui o link permanente do Google Meet da escola (ex: meet.google.com/abc-defg-hij). Usado pelos funcionários para chamar o médico de emergência.
● ACESSO LIBERADO
O laudo será enviado à Diretoria para análise. A identificação é anônima no painel.
Nenhum laudo pendente.
Conforme Lei 13.958/2019 — todos os campos obrigatórios são necessários para administração segura.
Declaro que as informações acima são verdadeiras, que apresento receita médica válida e autorizo a escola a administrar o medicamento conforme prescrito. Estou ciente de que a escola não se responsabiliza por reações adversas quando o protocolo for seguido corretamente. Autorização registrada em com identificação do responsável.
Acompanhamento em tempo real dos lançamentos.
Saldo Cantina
Atualizado em tempo real
Sem movimentações.
Todos os itens devem estar em conformidade para emitir o Selo.
Nenhuma auditoria registrada.
Selecione o status de cada aluno. Todos começam como Presente.
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O médico receberá uma notificação e entrará na videochamada.
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Versão 1.0 — 28/04/2026
Controladora: [Nome da Escola], CNPJ [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], [Endereço completo].
Identificação do aluno: nome, CPF, data de nascimento, turma. Dados de saúde (sensíveis, Art. 5º, II): tipo sanguíneo, alergias, restrições alimentares, condições crónicas, medicamentos em uso, peso corporal, ocorrências de sintomas em ambiente escolar. Dados de acesso: identificador de login, data e hora de autenticação. Dados financeiros: referência de situação de mensalidade (sem dados bancários).
Garantir atendimento seguro em emergências médicas; administrar medicamentos com prescrição no horário escolar; monitorização epidemiológica interna; comunicação escola-família; gestão administrativa.
Consentimento explícito do responsável legal (Art. 11, I da LGPD); tutela da saúde, exclusivamente por profissionais autorizados (Art. 11, II, f). O legítimo interesse não é base legal válida para dados sensíveis — o tratamento fundamenta-se exclusivamente nas bases do Art. 11.
Para alunos até 12 anos (crianças), o tratamento só ocorre com consentimento expresso de pelo menos um dos pais ou responsável legal, em linguagem clara (Art. 14, §1º). Para alunos entre 13 e 17 anos (adolescentes), o consentimento é do responsável legal, podendo o adolescente participar da decisão.
Os dados são armazenados em servidores da Railway Inc. (Estados Unidos), sob contrato de processamento compatível com o Art. 33 da LGPD. As consultas da Enfermaria Virtual utilizam o serviço Google Meet (Google LLC, EUA) como operador externo de videoconferência; nenhum dado de saúde identificado é transmitido ao Google além do áudio/vídeo da sessão.
Acessados exclusivamente por funcionários da escola com perfil autorizado. Não são vendidos nem partilhados com terceiros, salvo obrigação legal ou ordem judicial.
Durante a matrícula activa e por 5 anos após o encerramento, nos termos das obrigações legais aplicáveis.
Autenticação com token JWT (validade 15 min), renovação por refresh token HttpOnly, comunicação exclusivamente por HTTPS, controlo de acesso por perfil de utilizador.
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, a escola notificará a ANPD e os titulares afectados no prazo legalmente aplicável (Art. 48).
Nos termos do Art. 18 da LGPD: confirmação de tratamento, acesso, correcção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre partilha, revogação do consentimento. Pedidos respondidos em até 15 dias. Canal: [email da escola].
Pode ser exercida a qualquer momento directamente no MedEscola (Perfil → Revogar consentimento) ou por email. A revogação não afecta o tratamento realizado anteriormente.
[Nome completo do DPO] — [email do DPO]
Relatório diário do aluno — berçário e maternal
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